PORTARIA NORMATIVA Nº 085-CG/PMRN. DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Portaria Normativa nº 042/CG/PMRN, de 22 de outubro
de 2021
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO GRANDE DO
NORTE. No uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 4º da Lei
Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 31.158, de 03 de
dezembro de 2021, publicado no DO, de 07/12/2021, Edição nº 15.071, transcrito
no Boletim Geral Nº 231, de 08 de dezembro de 2023, o qual dispões sobre a reestruturação
do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE),
CONSIDERANDO que a norma em referência modificou
as Organizações Policiais Militares (OPMS) daquele comando, substituindo a nomenclatura
de “DISTRITO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL” por “COMPANHIA INDEPENDENTE DE
POLICIAMENTO RODOVIÁRIO”, e
CONSIDERANDO a Portaria Normativa n° 042/CG/PMRN,
de 22 de outubro de 2021, publicado no DOE, de 10/06/2021, Edição nº 14.684.
transcrito no Boletim Geral nº 115, de 18 de junho de 2021, a qual aprovou o
Brasão do 4º Distrito de Polícia Rodoviário Estadual )4º DPRE),
RESOLVE:
At. 1º - A Portaria Normativa nº 042/CG/PMRN, de 27 de
outubro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações
Art. 1º Aprovar o Brasão da 4ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE
POLICIAMENTO DOROVIÁRIO (4ª CIPRv) da
Polícia Militar do Rio Grande do Norte” NR).
Art. 2º - O Brasão da 4ª CIPRv é composto da seguinte heráldica:
..........
II – Em chefe duas fitas paralelas horizontais, sendo o
superior em sinopla (verde) e a inferior na cor branca, representado as cores
da Bandeira do Estado do Rio Grande do Norte, carregadas com o dístico “4ª
CIPRv) em jaine (amarelo).
......(NR).
Art., 2º - o Anexo único da Portaria Normativa nº
042/CG/PMRN, de 22 de outubro de 2021, passa a vigorar com redação dada pelo
Anexo único desta Portaria Normativa.
PARAGRADO ÚNICO – O escudo que trata o caput será publicado Boletim do Comando Geral da Corporação
Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua
publicação.
Quartel do Comando-Geral, em Natal, 05 de outubro de 2023, 20º
da Independência e 133º da República.
ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO
JÚNIOR – CEL PM
Comandante Geral da PMRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário