PORTARIA
NORMATIVA Nº 042/CG/PMRN, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova o Brasão do 4º
Distrito de Polícia Rodoviária Estadual – 4º DPRE.
O
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE O NORTE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro
de 1991, e
CONSIDERANDO o
disposto no Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio Grande
do Norte (RUPM), regulamentado pelo Decreto Estadual nº 23.045, de 17 de
Outubro de 2012, aprovado pela Portaria nº 294/2012-GCG, de 1º de novembro de
2012, publicada no Aditamento ao BG nº 207, de 1º de novembro de 2012 e o
Disposto na Portaria Normativa nº 015/CG/PMRN, de 09 de junho de 2020 que
Aprova as Normas para Confecção de Distintivos e concessão de Denominações
Históricas às Organizações Policiais Militares no âmbito da Polícia Militar do
Estado de Rio Grande do Norte, publicada no DOE edição nº 14.684 de 10 de junho
de 2020.
RESOLVE:
Art.
1º Aprovar o Brasão do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (4º DPRE) da
Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Art. 2º O Brasão do 4º DPRE é composto da
seguinte heráldica:
I
– escudo português encimado com o adorno,
cortado em sable (preto), com cinco
torreões e quatro anéis em goles (vermelho), de base um arco em toda extensão
de chefe, representando a Polícia Militar como sentinela e guardiã da
sociedade; Abaixo dos torrões, centralizada e em fundo branco, uma estrela de
cinco pontas, dourada, representando o Estado na República Federativa do
Brasil;
II
– em chefe duas fitas paralelas horizontais,
sendo a superior em sinopla (verde) e a
inferior na cor branca, representando as cores da bandeira do estado do RN,
carregadas com o dístico “4º DPRE” em jalne (amarelo);
III
– abaixo do chefe, três campos partidos,
sendo o campo a destra em goles (vermelho), sobreposto por uma árvore de
Oiticica, árvore típica da vegetação de Caatinga e sinistra em blau (azul), contendo um Obelisco ambos representado a
cidade de Pau dos Ferros, sede da OPM. Abismo em jalne (amarelo) com
a representação de um Rodovia sobrepondo a uma águia representando o Comando de
Policiamento Rodoviário;
IV – listel na
cor amarela, carregado do dístico “08 de abril de 2002”, data
criação do 4º DPRE.
Art. 3º Esta
Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando-Geral, em Natal, 22 de outubro de 2021, 200º da
Independência e 133º da República.
ALARICO JOSÉ
PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR – CEL PM
Comandante Geral
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